Para provar que uma empresa faz P,D&I, é preciso saber o que é P,D&I. Parece óbvio, mas é nesse ponto que boa parte das glosas começa.
A Lei do Bem permite que empresas tributadas pelo lucro real, com regularidade fiscal e lucro no período, excluam adicionalmente de 60% a 80% dos dispêndios com pesquisa, desenvolvimento e inovação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Na alíquota combinada de 34%, isso equivale a um benefício efetivo de 20,4% a 27,2% sobre os dispêndios elegíveis, que pode ser maior em projetos com patente concedida.
Esse investimento precisa ser mapeado e apresentado ao MCTI. Por isso, antes de ser um assunto tributário, a Lei do Bem é uma questão técnica. Avaliar incerteza tecnológica, separar desenvolvimento experimental de atividades de rotina, enquadrar cada projeto no conceito correto e sustentar essa leitura na análise do ministério exige quem já fez, leu e avaliou pesquisa.
A Emerge trabalha nessa fronteira desde 2017. Identificamos a ciência que resolve o desafio de cada organização e conduzimos o caminho até ela virar resultado. A Lei do Bem entra em duas etapas desse caminho: viabilizar o projeto, com redução do custo líquido do investimento em inovação, e gerir a agenda de pesquisa ano após ano, com identificação, documentação e acompanhamento do portfólio.
Quando a empresa já está estabelecida, o ciclo de pesquisa precisa continuar. Empresa que para de inovar perde competitividade. Empresa que inova encontra na Lei do Bem um instrumento permanente para reinvestir em novos projetos o que deixa de pagar em imposto.
Nossa equipe reúne consultores seniores com trajetória acadêmica sólida. É essa formação que dá segurança na caracterização técnica de cada projeto e permite otimizar o benefício sem aumentar a exposição a glosas. E, por estarmos conectados a universidades, ICTs e deep techs, a conversa sobre Lei do Bem se liga a outros instrumentos de fomento e a parceiros capazes de ampliar o portfólio de inovação dos nossos clientes.
O ano-base de 2026 fecha em dezembro. Se a sua empresa pesquisa, desenvolve e inova, vamos conversar sobre quanto desse esforço pode voltar como benefício, e com que segurança. Fale com Michel Jabour, Head de Fomento da Emerge, por mensagem!